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Thiago Belani
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Advogado Tributarista
Advogado no Escritório HBC Advogados. Possui sólida experiência em Direito Tributário. É autor da Coluna "Tributação em foco", no Jornal Diário de Pouso Alegre/MG e editor do site "Cotidiano Tributário" (www.thiagobelani.com).
Publicações
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Thiago Belani
Artigo ·
há 10 anos
Sistema Tributário Brasileiro, descanse em paz
O Brasil possui um dos mais complexos sistemas tributários do mundo. Em uma pesquisa feita em 2015 pela empresa PwC – intitulada “Paying Taxes” (Pagando Impostos) – ele ocupa o primeiro lugar na...
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Thiago Belani
Artigo ·
há 11 anos
Câmara rejeita obrigação de declarar planejamentos tributários
Na votação da conversão da Medida Provisória (MP) n. 685 /15 em Lei – realizada no dia 3 de novembro – a Câmara dos Deputados rejeitou os artigos que tratavam da obrigação de declarar planejamentos...
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Thiago Belani
Artigo ·
há 11 anos
Não incide IPI sobre descontos comerciais
Em setembro do ano passado (2014), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o valor correspondente aos descontos...
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Thiago Belani
Comentário ·
há 10 anos
Sistema Tributário Brasileiro, descanse em paz
Thiago Belani
·
há 10 anos
Olá, Levi. Obrigado pelo comentário.
É óbvio que as deficiências da tributação no Brasil não cabem unicamente em um artigo de algumas linhas (os calhamaços de Códigos, Dogmáticas e Tratados no assunto estão aí para não me deixar mentir).
Eu falei em solução no artigo sim. Confere lá. Concordo com você que apresentar o problema não é suficiente. Eu diria até mais: é coisa de gente caótica e desordeira. (risos)
Você há de convir comigo que todas as soluções para o Brasil também não cabem em um artigo de algumas linhas, correto?
Eu, contudo, não deixo de apresentar sugestões de soluções pontuais a cada artigo meu. Siga minhas publicações e vamos lá!
Grande abraço!
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Thiago Belani
Comentário ·
há 10 anos
Sistema Tributário Brasileiro, descanse em paz
Thiago Belani
·
há 10 anos
Pois é, Aníbal. 2600h é só a média. O que deve nos indignar ainda mais.
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 11 anos
Ato ordinatório praticado: o que significa isso?
Se você encontrou essa expressão ao consultar o seu processo pela internet, não se assuste. A expressão "ato ordinatório praticado" é muito comum em qualquer processo, conforme explicarei neste...
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Elder Pereira
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